Natureza indenizatória
É uma compensação prevista na legislação previdenciária.
AUXÍLIO-ACIDENTE DO INSS
Sofreu um acidente e ficou com uma sequela que pode afetar seu trabalho?
O auxílio-acidente do INSS pode ser analisado quando, após um acidente, permanece uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho exercido. Entenda os critérios gerais e converse com o Dr. Jesiel.
Informação inicial. Cada caso depende de análise individual.
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Dr. Jesiel da SilvaAdvogado inscrito na OAB/SP 499.925
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O BENEFÍCIO
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício do INSS pago como indenização quando, depois da recuperação de um acidente, permanece uma sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho exercido.
Base legal: Art. 86 da Lei nº 8.213/1991.
Estes são critérios gerais. A presença de um deles não significa, sozinha, que o benefício será concedido.
Pode trabalhar
Em regra, pode ser recebido enquanto a pessoa trabalha.
Sem tempo mínimo
Não exige tempo mínimo de contribuição, mas há outros critérios.
Até a aposentadoria
É pago até a véspera do início de uma aposentadoria.
TRANSPARÊNCIA
Nem todo acidente gera auxílio-acidente.
A análise depende da sequela definitiva, da redução para o trabalho exercido e da situação da pessoa perante o INSS na data do acidente.
POSSIBILIDADES
Que tipo de acidente aconteceu?
O contexto do acidente é um dos pontos que pode ser considerado na análise.
Trabalho ou trajeto
Acidentes relacionados ao trabalho ou ao caminho.
Trânsito
Colisões, atropelamentos e outros eventos viários.
Quedas
Quedas em diferentes ambientes e situações.
Acidentes domésticos
Ocorrências dentro de casa ou no cotidiano.
Acidentes esportivos
Lesões ocorridas durante práticas esportivas.
Outros acidentes
Cada situação pode ser avaliada individualmente.
ANÁLISE GERAL
Quem pode ser analisado?
Algumas categorias de segurados podem ser consideradas, sempre conforme os documentos e as condições do caso.
Empregado com carteira assinada
Relação formal de trabalho na data do acidente.
Empregado doméstico
Para acidentes a partir de 02/06/2015.
Trabalhador avulso
Atividade prestada sem vínculo empregatício permanente.
Segurado especial
Como agricultor familiar ou pescador artesanal.
ATENÇÃO
Quem em regra não tem direito?
Algumas categorias, em regra, não estão entre as que recebem o auxílio-acidente quando contribuem somente nessa condição.
Contribuinte individualEm regra, quando contribui apenas nessa condição.
Autônomo ou MEIQuando contribui somente como autônomo ou MEI.
Segurado facultativoCategoria que não exerce atividade remunerada.
Quem ainda estava no período de graça após deixar um emprego com carteira assinada também pode ser analisado. Cada caso é avaliado individualmente.
POSSÍVEIS SEQUELAS
O que pode gerar uma análise?
Os exemplos abaixo são gerais e não significam que o visitante tenha uma sequela ou direito ao benefício.
Redução de movimentos ou força
Em braço, mão, perna ou coluna.
Amputação
Quando relacionada às consequências do acidente.
Perda parcial de audição ou visão
Conforme a situação e os documentos.
Sequelas de fraturas
Que dificultam o trabalho exercido.
A análise depende dos documentos e das condições de cada caso.
AUTOANÁLISE INFORMATIVA
Quatro perguntas para organizar as ideias.
São quatro perguntas gerais. O resultado é apenas informativo e não substitui a análise do advogado.
Suas respostas ficam somente neste navegador. Elas só saem da página se você escolher abrir o WhatsApp.
Veja quais informações costumam ser consideradas
São quatro perguntas gerais para ajudar você a organizar sua situação. O resultado não confirma direito ao benefício e não substitui a análise do advogado.
PRÓXIMOS PASSOS
Como funciona?
Responda ou converse com a Amparo
Use o questionário ou o assistente virtual para obter informação geral.
Siga para o WhatsApp
Se fizer sentido, você pode iniciar uma conversa com o Dr. Jesiel.
O advogado avalia o caso
A análise considera a situação concreta e os documentos disponíveis.
Ele explica os próximos passos
Você recebe orientação clara sobre as possibilidades.
VISÃO GERAL
Uma possível linha do tempo
01
Acidente
02
Tratamento e consolidação das lesões
03
Sequela definitiva
04
Pedido pelo Meu INSS ou telefone 135
05
Perícia médica do INSS
06
Decisão
Em caso de negativa, é possível recorrer administrativamente ou buscar a Justiça. O advogado avalia se há fundamento.
DÚVIDAS FREQUENTES
Mitos e verdades
Só acidente de trabalho dá direito?+
Não necessariamente. Acidentes de trânsito, quedas, acidentes domésticos e outros também podem ser analisados, conforme a situação e os critérios legais.
Se a pessoa voltar a trabalhar, perde o benefício?+
Em regra, o auxílio-acidente pode ser recebido enquanto a pessoa trabalha. A análise do caso concreto é necessária.
É preciso ter ficado afastado pelo INSS?+
Não é obrigatório ter recebido auxílio por incapacidade temporária em todos os casos. O ponto central é analisar o acidente, a sequela e a redução da capacidade.
Autônomo e MEI têm direito?+
Em regra, quem contribui apenas como autônomo ou MEI não tem direito ao auxílio-acidente. Se houve emprego com carteira assinada pouco antes do acidente, o caso pode ser diferente e vale conversar.
O INSS negou. A discussão acabou?+
Não necessariamente. Pode haver possibilidade de recurso administrativo ou discussão judicial, se houver fundamento. O advogado avalia a situação.
É obrigatório contratar advogado para pedir o auxílio-acidente?+
Não é obrigatório em todos os caminhos. Ainda assim, uma orientação profissional pode ajudar a entender os critérios e os próximos passos.
SOBRE O ATENDIMENTO
Dr. Jesiel da Silva
OAB/SP 499.925
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Clareza na orientaçãoInformação sem juridiquês.
Análise individualCada caso tem suas próprias condições.
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